Declara de utilidade pública a Associação Centro Cultural Lilly Bremer (CCLB) do Município de Rio do Sul e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 16/06/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Gerri Consoli |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18660 de 21/07/2023 - DOE 24/07/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.066 |
Declara de utilidade pública a Associação Centro Cultural Lilly Bremer (CCLB) do Município de Rio do Sul e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278
Projeto Original
15/06/2023
Declara de utilidade pública a Associação Centro Cultural Lilly Bremer (CCLB) do Município de Rio do Sul e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, d...
Cadastro CNPJ
Anexo
15/06/2023
Declaração de Funcionamento
Anexo
15/06/2023
Estatuto
Anexo
15/06/2023
Ata Fundação
Anexo
15/06/2023
Ata de alteração estatuto
Anexo
15/06/2023
Ata de eleição e posse
Anexo
15/06/2023
Utilidade Pública Municipal
Anexo
15/06/2023
Declaração de não OSCIP
Anexo
15/06/2023
Relatório circunstanciado 1
Anexo
15/06/2023
Relatório circunstanciado 2 - sequência
Anexo
15/06/2023
Relatório circunstanciado 3 - sequência
Anexo
15/06/2023
Relatório circunstanciado 4 - sequência
Anexo
15/06/2023
Relatório circunstanciado 5 - sequência
Anexo
15/06/2023
Relatório circunstanciado 6 - final
Anexo
15/06/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/06/2023
Parecer ao PL 0207 2023
Relatório e voto
05/07/2023
Parecer ao PL 0207 2023
Emenda Substitutiva Global
Emenda
05/07/2023
Emenda Substitutiva Global
Folha de Votação
Folha de Votação
05/07/2023
Aprovação do mérito Projeto Lei 207/2023.
Relatório e voto
05/07/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
05/07/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
11/07/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 207/2023
Redação Final
13/07/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 207/2023
Autógrafo
13/07/2023
Ofício 1348/2023
Ofício
13/07/2023
Ofício nº 582/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
24/07/2023