Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o digestivo "Bonican".
| Entrada | 20/12/2022 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19336 de 10/07/2025 - DOE 11/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.552 |
Volume único
Processo Físico
28/02/2023
Relatório e voto pela APROVAÇÃO ao PL.0364/2022, na comissão de educação e cultura.
Relatório e voto
05/06/2025
Relatório e voto pela APROVAÇÃO ao PL.0364/2022, na comissão de educação e cultura.
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
28/02/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
05/06/2025
Termo de desarquivamento
Despacho
28/02/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
10/06/2025
Relatório e voto ao Projeto 0364/2022
Relatório e voto
11/07/2023
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o digestivo "Bonican"
Redação Final do Projeto de Lei nº 364/2022
Redação Final
13/06/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
11/07/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
17/06/2025
Requerimento de Diligência conforme Enunciado da CEC
Requerimento
17/06/2024
Requerimento de Diligência conforme Enunciado da CEC
Autógrafo do Projeto de Lei nº 364/2022
Autógrafo
18/06/2025
Ofício 217/2024
Ofício
19/06/2024
Ofício 907/2025
Ofício
18/06/2025
Ofício nº 1257/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
10/09/2024
Ofício nº 1022/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
11/07/2025
Anexo
Documento externo
10/09/2024
Documento externo
11/07/2025
Documento externo
10/09/2024