PL./0104/2026

Institui o Programa Estadual de Fomento à Formação e Capacitação Profissional da Aviação Civil no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada 03/03/2026
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Trabalho, previdência e assistência
Informações -

  • Projeto Original

    Projeto Original

    03/03/2026

    Institui o Programa Estadual de Fomento à Formação e Capacitação Profissional da Aviação Civil no Estado de Santa Catarina e estabelece outras provid…

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    03/03/2026

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  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0104/2026

    Relatório e voto

    16/03/2026

    “Institui o Programa Estadual de Fomento à Formação e Capacitação Profissional da Aviação Civil no Estado de Santa Catarina e estabelece outras provi…

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