Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS INSTITUTO FUCAP.
| Entrada | 25/03/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Julio Garcia |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18999 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.310 |
Declara de utilidade pública estadual o INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS INSTITUTO FUCAP
Projeto Original
25/03/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS - INSTITUTO FUCAP - DCUMENTOS
Anexo
25/03/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/03/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0106/2024
Relatório e voto
17/06/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
Folha de Votação
Folha de Votação
18/06/2024
Aprovação do mérito Projeto
Relatório e voto
19/06/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
19/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
03/07/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 106/2024
Redação Final
04/07/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 106/2024
Autógrafo
05/07/2024
Ofício 980/2024
Ofício
05/07/2024
Ofício nº 1059/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
18/07/2024
Documento externo
18/07/2024