Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS INSTITUTO FUCAP.
Entrada | 25/03/2024 |
---|---|
Autor | Deputado Julio Garcia |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
Informações | - |
Declara de utilidade pública estadual o INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS INSTITUTO FUCAP
Projeto Original
25/03/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS - INSTITUTO FUCAP - DCUMENTOS
Anexo
25/03/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/03/2024