Manifestando apelo para que os Municípios de Santa Catarina criem ou atualizem os seus Planos de Contingência da Assistência Social.
| Entrada | 16/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | - |
Apela para que os Municípios de Santa Catarina criem ou atualizem os seus Planos de Contingência da Assistência Social (PLANCON-AS).
Moção
16/07/2024
Apela para que os Municípios de Santa Catarina criem ou atualizem os seus Planos de Contingência da Assistência Social (PLANCON-AS).
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
17/07/2024
Ofício 1078/2024
Ofício
19/07/2024
OFÍCIO SEI Nº 0022317723/2024 - SEGOV.NAD de Prefeitura Municipal de Joinville
Documento externo
06/08/2024
MEMORANDO SEI Nº 0022199224/2024 - SAS.UPE
Documento externo
06/08/2024
Documento externo
06/08/2024