Institui o Sistema de Transporte Aquaviário de passageiros, cargas e veículos do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 01/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Pedrão Silvestre |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Transporte Marítimo
Projeto Original
01/11/2023
Institui o Sistema de Transporte Aquaviário de passageiros, cargas e veículos do Estado de Santa Catarina
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/11/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0455/2023
Requerimento
11/12/2023
Institui o Sistema de Transporte Aquaviário de passageiros, cargas e veículos do Estado de Santa Catarina.”
Folha de Votação
Folha de Votação
12/12/2023
Ofício 475/2023
Ofício
12/12/2023
Ofício nº 132/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
23/01/2024
Anexo - OF. 132
Documento externo
23/01/2024
Documento externo
23/01/2024
Relatório e Voto ao PL 0455/2023
Relatório e voto
29/10/2024
Institui o Sistema de Transporte Aquaviário de passageiros, cargas e veículos do Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
29/10/2024
Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho
19/11/2024