Institui o Dia Estadual do Contador do Setor Público, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 09/12/2024 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | Nº 19308 de 28/05/2025 - DOE 28/05/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.521-A. |
Institui o Dia Estadual do Contador do Setor Público
Projeto Original
09/12/2024
Institui o Dia Estadual do Contador do Setor Público
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0560/2024
Relatório e voto
25/03/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0560/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/12/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
25/03/2025
Aprovação do mérito Projeto 0560/2024
Relatório e voto
10/04/2025
Institui o Dia Estadual do Contador do Setor Público, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que consolida as leis que instituem datas …
Folha de Votação
Folha de Votação
15/04/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
22/04/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 560/2024
Redação Final
23/04/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
29/04/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 560/2024
Autógrafo
05/05/2025
Ofício 626/2025
Ofício
05/05/2025
Ofício nº 672/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
29/05/2025
Documento externo
29/05/2025