Cria o "Programa Fazer o Bem na Melhor Idade", destinado a incentivar o acolhimento de idosos que moram em Asilos ou Casas de Convivência, e dá outras providências.
| Entrada | 07/01/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | - |
Projeto Original
Projeto Original
07/01/2025
Cria o "Programa Fazer o Bem na Melhor Idade", destinado a incentivar o acolhimento de idosos que moram em Asilos ou Casas de Convivência, e dá outra…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/01/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
28/04/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0006/2025