PL./0526/2026

Acrescenta dispositivos à Lei nº 15.820, de 08 de maio de 2012, para dispor sobre critérios técnicos, sanitários e operacionais para o uso da tecnologia laser na podologia, e dá outras providências.

Entrada 27/07/2026
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Encaminhado para leitura no Expediente

    27/07/2026

    Gabinete Deputado Neodi Saretta Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    28/07/2026

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    03/08/2026

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    04/08/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    05/08/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    07/08/2026

    D.A. nº 9.098, de 07/08/2026.

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    07/08/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    07/08/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça