PL./0526/2026

Acrescenta dispositivos à Lei nº 15.820, de 08 de maio de 2012, para dispor sobre critérios técnicos, sanitários e operacionais para o uso da tecnologia laser na podologia, e dá outras providências.

Entrada 27/07/2026
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -
  • Adoção de critérios técnicos sanitários e operacionais para o uso da tecnologia laser na podologia

    Projeto Original

    27/07/2026

    Acrescenta dispositivos à Lei nº 15.820, de 08 de maio de 2012, para dispor sobre critérios técnicos, sanitários e operacionais para o uso da tecnolo…

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    28/07/2026