PL./0526/2026

Acrescenta dispositivos à Lei nº 15.820, de 08 de maio de 2012, para dispor sobre critérios técnicos, sanitários e operacionais para o uso da tecnologia laser na podologia, e dá outras providências.

Entrada 27/07/2026
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Adoção de critérios técnicos sanitários e operacionais para o uso da tecnologia laser na podologia

    Projeto Original

    27/07/2026

    Acrescenta dispositivos à Lei nº 15.820, de 08 de maio de 2012, para dispor sobre critérios técnicos, sanitários e operacionais para o uso da tecnolo…

    Ver

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    28/07/2026

    Ver

  • REQUERIMENTO DE APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 0526/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 0125/2026

    Requerimento

    20/10/2026

    REQUERIMENTO DE APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 0526/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 0125/2026

    Ver

  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    22/10/2026

    Ver

  • Requerimento de Tramitação Conjunta

    Requerimento de Comissão Permanente

    26/10/2026

    Ver