Declara de utilidade pública a Comunidade Associada do Jardim Atlântico, de Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 13/08/2026 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Comunidade Associada do Jardim Atlântico, de Florianópolis.
Projeto Original
13/08/2026
Declara de utilidade pública a Comunidade Associada do Jardim Atlântico, de Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Con…
CNPJ
Anexo
13/08/2026
Ata de Fundação
Anexo
13/08/2026
Estatuto Social
Anexo
13/08/2026
Ata de Eleição e Posse
Anexo
13/08/2026
Ata de Renúncia da Presidente
Anexo
13/08/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
13/08/2026
Declaração de Não Remuneração
Anexo
13/08/2026
Declaração Não OSCIP
Anexo
13/08/2026
Lei de Utilidade Pública Municipal
Anexo
13/08/2026
Declaração de Cumprimento de Utilidade Pública Municipal
Anexo
13/08/2026
Relatório de Atividades
Anexo
13/08/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/08/2026