Institui o Programa Selo SC Sem Agrotóxicos, destinado a identificar produtos agrícolas obtidos em sistemas produtivos sem aplicação intencional de agrotóxicos, e dá outras providências.
| Entrada | 04/08/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
04/08/2026
Gabinete Deputado Alex Brasil Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
04/08/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
06/08/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
07/08/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
07/08/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
11/08/2026
D.A. nº 9.100, de 10/08/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
11/08/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
11/08/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
09/10/2026
por unanimidade, diligência externa
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
09/10/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
12/10/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
13/10/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
20/10/2026
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
21/10/2026
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
21/10/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente