PL./0543/2026

Institui o Programa Selo SC Sem Agrotóxicos, destinado a identificar produtos agrícolas obtidos em sistemas produtivos sem aplicação intencional de agrotóxicos, e dá outras providências.

Entrada 04/08/2026
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
Informações -

  • Institui o Selo SC Sem Agrotóxico

    Projeto Original

    04/08/2026

    Institui o Programa Selo SC Sem Agrotóxicos, destinado a identificar produtos agrícolas obtidos em sistemas produtivos sem aplicação inte…

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    04/08/2026

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  • Req.Diligência - PL 0543/2026 Programa Selo SC Sem Agrotóxicos

    Requerimento

    14/09/2026

    Req.Diligência - PL 0543/2026 Programa Selo SC Sem Agrotóxicos

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  • Folha de Votação - CCJ

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  • Ofício 224/2026

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  • Ofício 225/2026

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  • Ofício 223/2026

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    13/10/2026

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  • Ofício 222/2026

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    13/10/2026

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