Manifestando apelo ao Excelentíssimo Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro da Pesca e Aquicultura, que atenda as demandas dos pescadores artesanais do Litoral Norte Catarinense.
| Entrada | 18/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Emerson Stein |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Apela a autoridade ao Ministro da Pesca e Aquicultura esforços para resolução dos Pleitos dos pescadores artesanais
Moção
18/09/2023
Apela ao Ministro da Pesca e Aquicultura Sr. André de Paula que empreenda esforços para resolver demandas dos Pescadores Artesanais: PREPS, Licenci...
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
19/09/2023
Ofício 1709/2023
Ofício
19/09/2023