Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses." para incluir, no Vale da Produção, os Municípios de Irani, Itá e Seara.
| Entrada | 19/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Massocco |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | Nº 18760 de 29/11/2023 - DOE 30/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.154-A |
Inclui, no Vale da Produção, os Municípios de Irani, Itá e Seara.
Projeto Original
18/09/2023
Altera o Anexo Único da Lei n. 16.722/2015 para incluir, no Vale da Produção, os Municípios de Irani, Itá e Seara.
Protocolo de Intenções - Vale da Produção
Anexo
18/09/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/09/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei n° 0359/2023.
Relatório e voto
16/10/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei n° 0359/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
18/10/2023
Relatório e Voto PL 359/2023
Relatório e voto
25/10/2023
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos municípios catarinenses para incluir,...
Folha de Votação
Folha de Votação
25/10/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
08/11/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 359/2023
Redação Final
09/11/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 359/2023
Autógrafo
13/11/2023
Ofício 2031/2023
Ofício
13/11/2023
Ofício nº 1327/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
01/12/2023
Documento externo
12/12/2023