Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas, de Joinville para Fundação Pró Rim, de Joinville.
| Entrada | 07/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Comissão de Constituição e Justiça |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18846 de 15/01/2024 - DOE 16/01/2024 |
| Observação | Proveniente do OF./0028/2023 - Diário Oficial nº 22.184 | Processos anexos |
Aguardando assinatura de setor designado
07/11/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando leitura no Expediente
07/11/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
08/11/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
09/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
10/11/2023
D.A. nº 8.449, de 09/11/23
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
10/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
21/11/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
22/11/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Retirado - Recebeu Emenda em Plenário
22/11/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
22/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando Análise de Emenda
22/11/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
12/12/2023
Relatório do Dep. Tiago Zilli, favorável com subemenda modificativa, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
12/12/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
12/12/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
12/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
13/12/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
14/12/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
14/12/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
14/12/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
14/12/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
11/01/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
11/01/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
11/01/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
11/01/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
12/01/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
18/01/2024
Lei nº 18.846, de 15/01/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
18/01/2024
DOE nº 22.184, de 16/01/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
07/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação