PL./0044/2025
Institui a Rota Turística Religiosa Caminho dos Príncipes no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 17/02/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | Nº 19611 de 16/12/2025 - DOE 16/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.662-A |
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Encaminhado para leitura no Expediente
17/02/2025
Gabinete Deputado Maurício Peixer Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
18/02/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
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Aguardando leitura no Expediente
19/02/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
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Lido no Expediente
19/02/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Publicação
21/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário da Assembleia
25/02/2025
D.A. nº 8.753, de 24/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
25/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
25/02/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
25/03/2025
Relatório do Dep. Pepê Collaço favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando assinatura de setor designado
25/03/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
25/03/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
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Parecer FAVORÁVEL Rejeitado
28/10/2025
por unanimidade
Comissão de Turismo Comissão de Turismo
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Aguardando assinatura de setor designado
28/10/2025
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
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Aguardando assinatura de setor designado
28/10/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
28/10/2025
Por UNANIMIDADE com emenda substitutiva global
Comissão de Turismo Comissão de Turismo
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Aguardando assinatura de setor designado
28/10/2025
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
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Aguardando Análise de Emenda
28/10/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
27/11/2025
por unanimidade, à emenda de evento 14 e contrário à emenda de evento 9
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando assinatura de setor designado
27/11/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
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Aguardando providências
27/11/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
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Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
27/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
01/12/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
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Aprovado
02/12/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
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Aguardando Votação da Redação Final
02/12/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
02/12/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
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Aprovada a Redação Final - Providencie-se
03/12/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Aguardando assinatura de setor designado
04/12/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
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Aguardando Expedição do Autógrafo
04/12/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
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Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
04/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicação da Redação Final
08/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Transformado em Lei
17/12/2025
Lei nº 19.611, de 16/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário Oficial
17/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
05/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
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Arquivado
05/02/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação