PL./0044/2025

Institui a Rota Turística Religiosa Caminho dos Príncipes no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 17/02/2025
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Esportes e Lazer
Informações Nº 19611 de 16/12/2025 - DOE 16/12/2025
Observação Diário Oficial nº 22.662-A

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Pepê Collaço
    03/11/2025
    27/11/2025
    Parecer Favorável
    Relatório contrário à emenda do evento 9 e favorável à emenda substitutiva global do evento 14, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Pepê Collaço
    10/03/2025
    25/03/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Pepê Collaço favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Turismo

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcius Machado
    10/04/2025
    28/10/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marquito
    02/07/2025
    28/10/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Marquito favorável com emenda substitutiva global
    Relatório e voto