PL./0044/2025

Institui a Rota Turística Religiosa Caminho dos Príncipes no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 17/02/2025
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Esportes e Lazer
Informações Nº 19611 de 16/12/2025 - DOE 16/12/2025
Observação Diário Oficial nº 22.662-A
  • Institui a Rota Turística Religiosa Caminho dos Príncipes no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

    Projeto Original

    14/02/2025

    Institui a Rota Turística Religiosa Caminho dos Príncipes no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

  • Rota Turística - Guia dos locais

    Anexo

    17/02/2025

  • Rota Religiosa Caminho dos Príncipes

    Anexo

    17/02/2025

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    17/02/2025

  • Relatório e voto ao Projeto 0044/2025

    Relatório e voto

    24/03/2025

    Institui a Rota Turística Religiosa Caminho dos Príncipes no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

  • Esg ao PL 0044/2025

    Emenda

    24/03/2025

    Esg ao PL 0044/2025

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    25/03/2025

  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0044/2025

    Relatório e voto

    05/06/2025

    “Institui a Rota Turística Religiosa Caminho dos Príncipes no Estado de Santa Catarina e dá outras providências”.

  • Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 0044/2025

    Emenda

    15/07/2025

    Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 0044/2025, (altera o denominação da Rota Turística Religiosa Caminho dos Príncipes para Rota Turístic…

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    28/10/2025

  • Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0044/2025

    Relatório e voto

    04/09/2025

    Institui a Rota Turística Religiosa Caminho da Graça no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    28/10/2025

  • ESG

    Emenda

    17/11/2025

    Institui a Rota Turística Religiosa Caminho da Graça no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

  • Relatório e voto à ESG de Evento 9 Projeto de Lei 0044/2025

    Relatório e voto

    17/11/2025

    Institui a Rota Turística Religiosa Caminho dos Príncipes no Estado de Santa Catarina e dá outras providências

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    27/11/2025

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    02/12/2025

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 044/2025

    Redação Final

    03/12/2025

  • Ofício 2272/2025

    Ofício

    03/12/2025

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 044/2025

    Autógrafo

    03/12/2025

  • Ofício nº 2187/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    17/12/2025

  • E-mail - daniel.schramm@casacivil.sc.gov.br

    Documento externo

    17/12/2025