PL./0141/2025

Dispõe sobre a adoção da técnica do RETROFIT nos imóveis, em desuso, ociosos, degradados e depreciados pertencentes ao patrimônio do Estado de Santa Catarina.

Entrada 07/04/2025
Autoria
  • Deputado Lunelli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Pepê Collaço
    22/07/2025
    -
    -
    -
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Pepê Collaço
    24/04/2025
    03/06/2025
    -
    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Pepê Collaço, aprovado por unanimidade
    Requerimento

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

    Processo aguardando distribuição.