Declara de utilidade pública o Instituto Luterano Campos Verdejantes, de Campo Alegre, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 03/12/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19412 de 20/08/2025 - DOE 21/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.581 |
Utilidade Pública Instituto Luterano Campos Verdejantes
Projeto Original
03/12/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Luterano Campos Verdejantes, de Campo Alegre, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consoli…
Admissibilidade
Relatório e voto
17/03/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0548/2024
Pedido Utilidade Pública Estadual
Anexo
03/12/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
19/03/2025
CNPJ
Anexo
03/12/2024
Relatório e Voto
Relatório e voto
03/06/2025
Relatório e Voto
Constituição e estatuto
Anexo
03/12/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
03/06/2025
2a alteração estatuária
Anexo
03/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
06/08/2025
eleição e posse
Anexo
03/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 548/2024
Redação Final
07/08/2025
Atestado de funcionamento
Anexo
03/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
12/08/2025
Relatório de atividades
Anexo
03/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 548/2024
Autógrafo
13/08/2025
Declaração remuneração
Anexo
03/12/2024
Ofício 1299/2025
Ofício
13/08/2025
Declaração lucros, vantagens, bonificações
Anexo
03/12/2024
Ofício nº 1299/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
21/08/2025
OSCIP
Anexo
03/12/2024
Documento externo
21/08/2025
2a alteração estatuária registrada
Anexo
03/12/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/12/2024