Declara de utilidade pública o Instituto Luterano Campos Verdejantes, de Campo Alegre, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 03/12/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Utilidade Pública Instituto Luterano Campos Verdejantes
Projeto Original
03/12/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Luterano Campos Verdejantes, de Campo Alegre, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Conso...
Pedido Utilidade Pública Estadual
Anexo
03/12/2024
CNPJ
Anexo
03/12/2024
Constituição e estatuto
Anexo
03/12/2024
2a alteração estatuária
Anexo
03/12/2024
eleição e posse
Anexo
03/12/2024
Atestado de funcionamento
Anexo
03/12/2024
Relatório de atividades
Anexo
03/12/2024
Declaração remuneração
Anexo
03/12/2024
Declaração lucros, vantagens, bonificações
Anexo
03/12/2024
OSCIP
Anexo
03/12/2024
2a alteração estatuária registrada
Anexo
03/12/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/12/2024