Declara de utilidade pública o Instituto Luterano Campos Verdejantes, de Campo Alegre, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 03/12/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
03/12/2024
Gabinete Deputado Fernando Krelling Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
03/12/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
04/12/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
04/12/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
05/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
06/12/2024
D.A nº 8.707, de 05/12/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
06/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
06/12/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça