Declara de utilidade pública a Escola de Educação Básica Prof. Heriberto Joseph Muller, do Município de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 25/11/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Carlos Humberto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Escola de Educação Básica Prof. Heriberto Joseph Muller de Blumenau.
Projeto Original
25/11/2024
Declara de utilidade pública a Escola de Educação Básica Prof. Heriberto Joseph Muller de Blumenau.
Ata da Eleição e Posse
Anexo
25/11/2024
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
Anexo
25/11/2024
Comprovante de Inscrição
Anexo
25/11/2024
Declaração de Funcionamento
Anexo
25/11/2024
Declaração de não remuneração
Anexo
25/11/2024
Declaração OSCIP
Anexo
25/11/2024
Estatuto APP
Anexo
25/11/2024
Relatório de Atividades
Anexo
25/11/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/11/2024