PL./0530/2024

Declara de utilidade pública a Escola de Educação Básica Prof. Heriberto Joseph Muller, do Município de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 25/11/2024
Autor Deputado Carlos Humberto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    25/11/2024

    Gabinete Deputado Carlos Humberto Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/11/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    25/11/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    26/11/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    03/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    04/12/2024

    D.A nº 8.705, de 03/12/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    04/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    04/12/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça