Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores de Maçã e Pera de Santa Catarina, de São Joaquim, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 11/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lucas Neves |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores de Maçã e Pera de Santa Catarina, de São Joaquim
Projeto Original
16/05/2023
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores de Maçã e Pera de Santa Catarina, de São Joaquim, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, ...
CNPJ
Anexo
16/05/2023
Estatuto
Anexo
16/05/2023
Ata de Fundação
Anexo
16/05/2023
Ata de Eleição e Posse
Anexo
16/05/2023
Declaração de Funcionamento
Anexo
16/05/2023
Lei de Utilidade Pública Municipal
Anexo
16/05/2023
Relatório de Atividades
Anexo
16/05/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/08/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0306/2023
Requerimento
03/10/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0306/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
03/10/2023
Ata de Fundação Registrada em Cartório
Ata
28/06/2024
Estatuto e Alterações
Outros
28/06/2024
Lei de utilidade pública municipal
Outros
28/06/2024
Relatório de Atividades
Outros
28/06/2024
Declaração
Outros
28/06/2024
Declaração de Funcionamento
Outros
28/06/2024
Declaração
Outros
28/06/2024
Lei Municipal
Lei
09/10/2024
Lei Municipal 5.185/2024
Relatório e Voto PL 0306/2023
Relatório e voto
10/10/2024
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores de Maçã e Pera de Santa Catarina, de São Joaquim, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, ...
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2024
RV PL./0306/2023
Relatório e voto
22/10/2024
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores de Maçã e Pera de Santa Catarina, de São Joaquim, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, ...
Folha de Votação
Folha de Votação
23/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
13/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 306/2023
Redação Final
18/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
26/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 306/2023
Autógrafo
27/11/2024
Ofício 1502/2024
Ofício
27/11/2024