PL./0379/2025
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da "Associação de Voluntárias de Saúde do Hospital Infantil Joana de Gusmão - AVOS" por "Associação de Voluntários de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente - AVOS".
| Entrada | 25/06/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19356 de 17/07/2025 - DOE 17/07/2025 |
| Observação | Processo oriundo da aprovação do OF./0011/2025. | Processos anexos |
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Aguardando assinatura de setor designado
25/06/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
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Aguardando leitura no Expediente
25/06/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
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Lido no Expediente
26/06/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Publicação
27/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário da Assembleia
01/07/2025
D.A. nº 8.834, de 30/06/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
01/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
01/07/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
02/07/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
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Aprovado
02/07/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Votação da Redação Final
08/07/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
09/07/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
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Aprovada a Redação Final - Providencie-se
09/07/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Aguardando assinatura de setor designado
10/07/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
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Aguardando Expedição do Autógrafo
10/07/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
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Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
11/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicação da Redação Final
14/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Transformado em Lei
22/07/2025
Lei nº 19.356, de 17/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário Oficial
22/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
14/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
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Arquivado
18/08/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação