Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da "Associação de Voluntárias de Saúde do Hospital Infantil Joana de Gusmão - AVOS" por "Associação de Voluntários de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente - AVOS".
| Entrada | 25/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19356 de 17/07/2025 - DOE 17/07/2025 |
| Observação | Processo oriundo da aprovação do OF./0011/2025. | Processos anexos |
Processo não possui emendas.