Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da "Associação de Voluntárias de Saúde do Hospital Infantil Joana de Gusmão - AVOS" por "Associação de Voluntários de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente - AVOS".
| Entrada | 25/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19356 de 17/07/2025 - DOE 17/07/2025 |
| Observação | Processo oriundo da aprovação do OF./0011/2025. | Processos anexos |
Projeto de Lei nº 0379/2025
Projeto Original
25/06/2025
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Es…
Determina leitura no Expediente
Despacho
25/06/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
02/07/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 379/2025
Redação Final
03/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
09/07/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 379/2025
Autógrafo
10/07/2025
Ofício 1067/2025
Ofício
10/07/2025
Ofício nº 1073/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
18/07/2025
Documento externo
18/07/2025