Institui, no âmbito das escolas públicas da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina, o Programa de Atividades Extracurriculares de Preparação para o ENEM - PROENEM, e dá outras providências.
| Entrada | 04/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
04/06/2025
Gabinete Deputado Marcos da Rosa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/06/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
16/06/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
17/06/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
18/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
23/06/2025
D.A. nº 8.828, de 18/06/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
23/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
23/06/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
09/07/2025
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
09/07/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
09/07/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
09/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
09/07/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
09/07/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
10/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
04/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
04/09/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça