Institui, no âmbito das escolas públicas da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina, o Programa de Atividades Extracurriculares de Preparação para o ENEM - PROENEM, e dá outras providências.
| Entrada | 04/06/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Institui, no âmbito das escolas públicas da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina, o Programa de Atividades Extracurriculares de Preparação para o ENEM – PROENEM, e dá outras providências.
Projeto Original
04/06/2025
Institui, no âmbito das escolas públicas da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina, o Programa de Atividades Extracurriculares de Preparação para …
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/06/2025
Diligência Externa
Requerimento
09/07/2025
Diligência Externa
Folha de Votação
Folha de Votação
09/07/2025
Ofício 307/2025
Ofício
09/07/2025
Ofício nº 1714/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
14/10/2025
Anexo
Documento externo
14/10/2025
Documento externo
14/10/2025