Declara de Utilidade Pública a Associação de Voluntários - Grupo de Resgate em Montanha (GRM), de Joinville, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 20/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18945 de 14/06/2024 - DOE 17/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.287 |
Declara Título de Utilidade Pública a Associação de Voluntários - Grupo de Resgate em Montanha (GRM)
Projeto Original
14/02/2024
Declara de Utilidade Pública a Associação de Voluntários - Grupo de Resgate em Montanha (GRM), de Joinville, e Altera o Anexo Único da Lei ...
Ata de Fundação
Anexo
14/02/2024
Ata da eleição e posse da diretoria em exercício
Anexo
14/02/2024
Relatório de Atividades detalhado
Anexo
14/02/2024
Não Qualificação OSCIP
Anexo
14/02/2024
Declaração de Utilidade Pública
Anexo
14/02/2024
CNPJ
Anexo
14/02/2024
Atestado de Funcionamento
Anexo
14/02/2024
Termo de Renúncia
Anexo
14/02/2024
Termo de renúncia vice-presidente
Anexo
14/02/2024
Ata Assembleia Geral novo vice-presidente
Anexo
14/02/2024
Estatuto Vigente
Anexo
14/02/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/02/2024
Relatório e voto
Relatório e voto
14/05/2024
Associação de Voluntários - Grupo de Resgate em Montanha (GRM)
Folha de Votação
Folha de Votação
14/05/2024
Aprovação Projeto do Projeto Lei nº 0046/2024, de autoria do deputado Fernando Krelling que visa declarar de utilidade pública a Associação de Voluntários – Grupo Montanha (GRM), de Joinville.
Relatório e voto
27/05/2024
Aprovação Projeto do Projeto Lei nº 0046/2024, de autoria do deputado Fernando Krelling que visa declarar de utilidade pública a Associação de Volu...
Folha de Votação
Folha de Votação
28/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
04/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
05/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 046/2024
Redação Final
06/06/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 046/2024
Autógrafo
07/06/2024
Ofício 786/2024
Ofício
07/06/2024
Ofício nº 807/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
18/06/2024
Documento externo
18/06/2024