PL./0100/2025

Altera a Lei nº 17.915, de 28 de janeiro de 2020, que Institui o "Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família", e adota outras providências.

Entrada 20/03/2025
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos humanos
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    08/05/2025
    21/05/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mário Motta
    13/06/2025
    10/09/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Sargento Lima
    10/09/2025
    -
    -
    -

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Saúde

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Direitos Humanos e Família

    Processo aguardando distribuição.