OFL/0108/2023

Da Senhora Deputada Luciane Carminatti, solicitando a sua subscrição no Projeto de Lei Complementar nº 004/2023.

Entrada 24/04/2023
Autor Deputada Luciane Carminatti
Regime de tramitação Não aplicável
Matéria legislativa Política e Representação Partidária
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    24/04/2023

    Gabinete Deputada Luciane Carminatti Diretoria Legislativa

  • Aguardando leitura no Expediente

    25/04/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    25/04/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando providências

    02/05/2023

    Encaminhar à CCJ. Anexar ao PLC 004/2023.

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    02/05/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Apensado

    02/05/2023

    Anexado ao Processo 3514/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    01/08/2023

    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Pepê Collaço, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando providências

    01/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    02/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Requerimento de Diligência solicitado

    02/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Requerimento de Diligência solicitado

    02/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Requerimento de Diligência solicitado

    02/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Requerimento de Diligência solicitado

    02/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Requerimento de Diligência solicitado

    02/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Requerimento de Diligência solicitado

    02/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Requerimento de Diligência solicitado

    02/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Requerimento de Diligência solicitado

    02/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Requerimento de Diligência solicitado

    02/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Requerimento de Diligência solicitado

    02/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    07/08/2023

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    08/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    29/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    02/10/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    21/11/2023

    Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    21/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação