PL./0172/2024

Institui a Política Estadual para Atenção, Apoio e Proteção dos Direitos das Pessoas com Esquizofrenia.

Entrada 24/04/2024
Autor Deputado Jair Miotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos da Pessoa com Deficiência
Informações -

  • Institui a Política Estadual para Atenção, Apoio e Proteção dos Direitos das Pessoas com Esquizofrenia.

    Projeto Original

    23/04/2024

    Institui a Política Estadual para Atenção, Apoio e Proteção dos Direitos das Pessoas com Esquizofrenia.

    Ver

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    24/04/2024

    Ver

  • REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0172/2024.

    Requerimento

    07/06/2024

    Institui a Política Estadual para Atenção, Apoio e Proteção dos Direitos das Pessoas com Esquizofrenia.

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    11/06/2024

    Ver

  • Ofício 208/2024

    Ofício

    12/06/2024

    Ver

  • Ofício 209/2024

    Ofício

    12/06/2024

    Ver

  • Ofício nº 1114/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    24/07/2024

    Ver

  • anexo 1114

    Documento externo

    24/07/2024

    Ver

  • e-mail

    Documento externo

    24/07/2024

    Ver