Institui a Política Estadual para Atenção, Apoio e Proteção dos Direitos das Pessoas com Esquizofrenia.
| Entrada | 24/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Jair Miotto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | - |
Institui a Política Estadual para Atenção, Apoio e Proteção dos Direitos das Pessoas com Esquizofrenia.
Projeto Original
23/04/2024
Institui a Política Estadual para Atenção, Apoio e Proteção dos Direitos das Pessoas com Esquizofrenia.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/04/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0172/2024.
Requerimento
07/06/2024
Institui a Política Estadual para Atenção, Apoio e Proteção dos Direitos das Pessoas com Esquizofrenia.
Folha de Votação
Folha de Votação
11/06/2024
Ofício 208/2024
Ofício
12/06/2024
Ofício 209/2024
Ofício
12/06/2024