Institui a Política Estadual para Atenção, Apoio e Proteção dos Direitos das Pessoas com Esquizofrenia.
Entrada | 24/04/2024 |
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Autor | Deputado Jair Miotto |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
23/04/2024
Gabinete Deputado Jair Miotto Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
24/04/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
30/04/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
30/04/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
03/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
07/05/2024
D.A nº 8.559, de 06/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
07/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
08/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça