PL./0218/2024

Institui o Dia Estadual "ASAS SOLIDÁRIAS", e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada 15/05/2024
Autor Deputado Emerson Stein
Coautores
  • Altair Silva
  • Ana Campagnolo
  • Camilo Martins
  • Carlos Humberto
  • Delegado Egidio
  • Fernando Krelling
  • Jair Miotto
  • Jessé Lopes
  • José Milton Scheffer
  • Julio Garcia
  • Lucas Neves
  • Luciane Carminatti
  • Lunelli
  • Marcius Machado
  • Marcos Vieira
  • Marcos da Rosa
  • Massocco
  • Mauro de Nadal
  • Maurício Eskudlark
  • Napoleão Bernardes
  • Nilso Berlanda
  • Oscar Gutz
  • Padre Pedro Baldissera
  • Pepê Collaço
  • Rodrigo Minotto
  • Soratto
  • Sérgio Motta
  • Volnei Weber
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações Nº 19067 de 01/10/2024 - DOE 02/10/2024
Observação Diário Oficial nº 22.366
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    15/05/2024

    Gabinete Deputado Emerson Stein Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    15/05/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    21/05/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    22/05/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    23/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    27/05/2024

    D.A. 8.572, de 23/05/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    27/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    27/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    25/06/2024

    Relatório do Dep. Marcius Machado, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/06/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    25/06/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    16/07/2024

    Relatório do Dep. LUCAS NEVES Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando assinatura de setor designado

    16/07/2024

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    16/07/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    16/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    10/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    11/09/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    11/09/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/09/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    13/09/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    17/09/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    17/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    19/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    08/10/2024

    Lei nº 19.067, de 01/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    08/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente