Institui o Dia Estadual "ASAS SOLIDÁRIAS", e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
Entrada | 15/05/2024 |
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Autor | Deputado Emerson Stein |
Coautores |
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Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Cidade e transporte |
Informações | - |
Institui o dia Estadual das" ASAS SOLIDÁRIAS" na primeira semana do mês de maio, dia 05 , ano 2024.
Projeto Original
14/05/2024
Institui o Dia Estadual "ASAS SOLIDÁRIAS", e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos al...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/05/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0218/2024
Relatório e voto
21/06/2024
Institui o Dia Estadual ‘ASAS SOLIDÁRIAS’, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos al...
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0218/2024
Emenda
21/06/2024
Institui o Dia Estadual ‘Asas Solidárias’ e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que ‘Consolida as leis que instituem datas e eventos al...
Folha de Votação
Folha de Votação
25/06/2024