PL./0218/2024

Institui o Dia Estadual "ASAS SOLIDÁRIAS", e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada 15/05/2024
Autor Deputado Emerson Stein
Coautores
  • Altair Silva
  • Ana Campagnolo
  • Camilo Martins
  • Carlos Humberto
  • Delegado Egidio
  • Fernando Krelling
  • Jair Miotto
  • Jessé Lopes
  • José Milton Scheffer
  • Julio Garcia
  • Lucas Neves
  • Luciane Carminatti
  • Lunelli
  • Marcius Machado
  • Marcos Vieira
  • Marcos da Rosa
  • Massocco
  • Mauro de Nadal
  • Maurício Eskudlark
  • Napoleão Bernardes
  • Nilso Berlanda
  • Oscar Gutz
  • Padre Pedro Baldissera
  • Pepê Collaço
  • Rodrigo Minotto
  • Soratto
  • Sérgio Motta
  • Volnei Weber
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações Nº 19067 de 01/10/2024 - DOE 02/10/2024
Observação Diário Oficial nº 22.366

  • Institui o dia Estadual das" ASAS SOLIDÁRIAS" na primeira semana do mês de maio, dia 05 , ano 2024.

    Projeto Original

    14/05/2024

    Institui o Dia Estadual "ASAS SOLIDÁRIAS", e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos al...

    Ver

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    15/05/2024

    Ver

  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0218/2024

    Relatório e voto

    21/06/2024

    Institui o Dia Estadual ‘ASAS SOLIDÁRIAS’, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos al...

    Ver

  • EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0218/2024

    Emenda

    21/06/2024

    Institui o Dia Estadual ‘Asas Solidárias’ e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que ‘Consolida as leis que instituem datas e eventos al...

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    25/06/2024

    Ver

  • Relatório e Voto

    Relatório e voto

    16/07/2024

    “Institui o Dia Estadual ‘ASAS SOLIDÁRIAS’, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e evento...

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    16/07/2024

    Ver

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    11/09/2024

    Ver

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 218/2024

    Redação Final

    13/09/2024

    Ver

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 218/2024

    Autógrafo

    17/09/2024

    Ver

  • Ofício 1235/2024

    Ofício

    17/09/2024

    Ver

  • Ofício nº 1342/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    03/10/2024

    Ver

  • E-mail

    Documento externo

    03/10/2024

    Ver