PL./0218/2024

Institui o Dia Estadual "ASAS SOLIDÁRIAS", e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada 15/05/2024
Autor Deputado Emerson Stein
Coautores
  • Altair Silva
  • Ana Campagnolo
  • Camilo Martins
  • Carlos Humberto
  • Delegado Egidio
  • Fernando Krelling
  • Jair Miotto
  • Jessé Lopes
  • José Milton Scheffer
  • Julio Garcia
  • Lucas Neves
  • Luciane Carminatti
  • Lunelli
  • Marcius Machado
  • Marcos Vieira
  • Marcos da Rosa
  • Massocco
  • Mauro de Nadal
  • Maurício Eskudlark
  • Napoleão Bernardes
  • Nilso Berlanda
  • Oscar Gutz
  • Padre Pedro Baldissera
  • Pepê Collaço
  • Rodrigo Minotto
  • Soratto
  • Sérgio Motta
  • Volnei Weber
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações Nº 19067 de 01/10/2024 - DOE 02/10/2024
Observação Diário Oficial nº 22.366

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relator Vigência Documento Observação
    Marcius Machado 29/05/2024 - 21/06/2024 Relatório e voto -

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relator Vigência Documento Observação
    Lucas Neves 25/06/2024 - 16/07/2024 Relatório e voto -