Dispõe sobre a proibição da comercialização de medicamentos denominados "anticio" para as espécies que especifica
| Entrada | 27/06/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Delegado Egidio |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Projeto de lei que proíbe a comercialização de medicamentos denominados "anticio"
Projeto Original
07/06/2023
Dispõe sobre a proibição da comercialização de medicamentos denominados "anticio" para as espécies que especifica.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/06/2023
Requerimento de Diligência
Requerimento
09/10/2023
Dispõe sobre a proibição da comercialização de medicamentos denominados "anticio" para as espécies que especifica
Folha de Votação
Folha de Votação
11/10/2023
Ofício 350/2023
Ofício
16/10/2023
Ofício 351/2023
Ofício
16/10/2023
Ofício nº 121/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
23/01/2024
Anexo - OF 121
Documento externo
23/01/2024
Documento externo
23/01/2024
Relatório e voto ao Projeto 221/2023
Relatório e voto
11/03/2024
Dispõe sobre a proibição da comercialização de medicamentos denominados ‘anticio’ para as espécies que especifica.
Folha de Votação
Folha de Votação
12/03/2024
Relatório e voto Comissão de Finanças e Tributação
Relatório e voto
03/04/2024
Relatório e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n. 0221/2023 na Comissão de Finanças e Tributação.
Folha de Votação
Folha de Votação
24/04/2024
Aprovação do mérito Projeto 0221/2023, que dispõe sobre a proibição da comercialização de medicamentos denominados "anticio" para as espécies que especifica
Relatório e voto
27/06/2024
Dispõe sobre a proibição da comercialização de medicamentos denominados "anticio" para as espécies que especifica.
Folha de Votação
Folha de Votação
10/07/2024