Institui o Programa Estadual de Segurança e Educação para o Trânsito de Ciclomotores, Bicicletas Elétricas e Equipamentos de Mobilidade Individual Autopropelidos e dá outras providências.
| Entrada | 05/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
PL - Ciclomotor
Projeto Original
02/06/2025
Institui o Programa Estadual de Segurança e Educação para o Trânsito de Ciclomotores, Bicicletas Elétricas e Equipamentos de Mobilidade Individual Au…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/11/2025
Parecer ao Projeto Lei 818 2025
Relatório e voto
10/12/2025
Parecer ao Projeto Lei 818 2025
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 0818/2025
Requerimento
10/02/2026
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 0818/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
10/02/2026
Ofício 2/2026
Ofício
10/02/2026
Ofício nº 614/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
04/05/2026
Anexo
Documento externo
04/05/2026
Documento externo
04/05/2026