PL./0818/2025

Institui o Programa Estadual de Segurança e Educação para o Trânsito de Ciclomotores, Bicicletas Elétricas e Equipamentos de Mobilidade Individual Autopropelidos e dá outras providências.

Entrada 05/11/2025
Autoria
  • Deputado Junior Cardoso
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Napoleão Bernardes
    28/11/2025
    10/12/2025
    Parecer Favorável
    Relatório favorável aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Sargento Lima
    13/04/2026
    -
    -
    -
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Sargento Lima
    02/02/2026
    10/02/2026

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

    Processo aguardando distribuição.