Institui o Programa Estadual de Segurança e Educação para o Trânsito de Ciclomotores, Bicicletas Elétricas e Equipamentos de Mobilidade Individual Autopropelidos e dá outras providências.
| Entrada | 05/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
05/11/2025
Gabinete Deputado Junior Cardoso Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/11/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
07/11/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
11/11/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
12/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
17/11/2025
D.A. nº 8.931, de 13/11/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
17/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
18/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/12/2025
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
10/12/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
10/12/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento à Comissão APROVADO
10/02/2026
por unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
10/02/2026
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
10/02/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
10/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
10/02/2026
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
10/02/2026
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
10/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
10/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
10/04/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação