Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira CHAMAÊ Barra Velha, de Barra Velha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 07/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19833 de 29/04/2026 - DOE 29/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.743-A |
Declara de utilidade pública Associação de Capoeira CHAMAÊ Barra Velha
Projeto Original
07/10/2025
Declara de utilidade pública Associação de Capoeira CHAMAÊ Barra Velha
ATA DE FUNDAÇÃO E POSSE
Anexo
07/10/2025
CNPJ
Anexo
07/10/2025
ESTATUTO
Anexo
07/10/2025
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
07/10/2025
OSCIP
Anexo
07/10/2025
NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
07/10/2025
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
07/10/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/10/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
28/10/2025
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
28/10/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0733/2025
Relatório e voto
24/03/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira CHAMAÊ Barra Velha, de Barra Velha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Cons…
Folha de Votação
Folha de Votação
24/03/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
01/04/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 733/2025
Redação Final
06/04/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
08/04/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 733/2025
Autógrafo
08/04/2026
Ofício 431/2026
Ofício
08/04/2026