Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Sociedade Espiritualista Umbandista Zamir Kowalski Nogueira - Cabana de Pai Joaquim e Caboclos da Umbanda.
| Entrada | 13/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - | Processos anexos |
Declara de utilidade pública Sociedade Espiritualista Umbandista Zamir Kowalski Nogueira – Cabana de Pai Joaquim e Caboclos da Umbanda.
Projeto Original
13/06/2025
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Es…
CNPJ
Anexo
13/06/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
13/06/2025
Relatório de atividades.
Anexo
13/06/2025
Ata de fundação.
Anexo
13/06/2025
Estatuto.
Anexo
13/06/2025
Ata de eleição da atual diretoria.
Anexo
13/06/2025
Ata de posse da atual diretoria.
Anexo
13/06/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/06/2025
Solicitação Retirada de Tramitação - Autor
Requerimento
19/08/2025
Encerramento da tramitação PL./0356/25