Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Sociedade Espiritualista Umbandista Zamir Kowalski Nogueira - Cabana de Pai Joaquim e Caboclos da Umbanda.