IND/0462/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas destinadas a assegurar o ensino e a execução do Hino Nacional Brasileiro nas unidades da rede estadual de ensino, periodicamente, como instrumento de formação cívica, valorização dos símbolos nacionais e fortalecimento da cultura e da identidade nacional.

Entrada 15/06/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • 30ª Sessão Extraordinária

    Ordem do dia

    16/06/2026 às 15:37