Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas destinadas a assegurar o ensino e a execução do Hino Nacional Brasileiro nas unidades da rede estadual de ensino, periodicamente, como instrumento de formação cívica, valorização dos símbolos nacionais e fortalecimento da cultura e da identidade nacional.
| Entrada | 15/06/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Indicação - sugere a adoção de medidas destinadas a assegurar o ensino e a execução do Hino Nacional Brasileiro nas unidades da rede estadual de ensino periodicamente.
Indicação
15/06/2026
Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação a adoção de medidas destinadas a assegurar o ensino e a execução…
Comunicação de Proposição Não Normativa
Despacho de Reunião
16/06/2026
Ofício 943/2026
Ofício
17/06/2026
sugerindo a adoção de medidas destinadas a assegurar o ensino e a execução do Hino Nacional Brasileiro nas unidades da rede estadual de ensino, perio…
Ofício nº 1196/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
01/07/2026
Documento externo
01/07/2026