Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Esmeralda, de Joinville e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 08/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19327 de 03/07/2025 - DOE 04/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.547 |
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Esmeralda
Projeto Original
07/05/2025
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Esmeralda, de Joinville e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consol…
Ata de fundação
Anexo
07/05/2025
Ata de eleição e posse
Anexo
07/05/2025
cnpj
Anexo
08/05/2025
Certidão negativa de registro - ata fundação
Anexo
08/05/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
08/05/2025
OSCIP
Anexo
08/05/2025
Declaração não remuneração
Anexo
08/05/2025
Relatório de atividades 2025
Anexo
08/05/2025
Estatuto original e alterações
Anexo
08/05/2025
Estatuto social registrado
Anexo
08/05/2025
Relatório de atividades 2024
Anexo
08/05/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/05/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N° 0240/2025
Relatório e voto
03/06/2025
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Esmeralda, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Conso…
Folha de Votação
Folha de Votação
03/06/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0240/2025
Relatório e voto
04/06/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0240/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
04/06/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
04/06/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 240/2025
Redação Final
05/06/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 240/2025
Autógrafo
06/06/2025
Ofício 842/2025
Ofício
06/06/2025
Ofício nº 926/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
04/07/2025
Documento externo
04/07/2025