Dispõe sobre a proibição da fabricação e comercialização de linhas cortantes no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 11/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
11/03/2025
Gabinete Deputado Marcos da Rosa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
17/03/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
19/03/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
19/03/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
20/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
24/03/2025
D.A. nº 8.770, de 21/03/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
24/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
24/03/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
30/10/2025
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
30/10/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
30/10/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
30/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
30/10/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
30/10/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
03/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
11/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
12/12/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça