PL./0497/2023

Altera a Lei n. 18.531, de 2022, para instituir a Semana Estadual de Conscientização sobre a Perda e o Desperdício de Alimentos.

Entrada 30/11/2023
Autor Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações Nº 18932 de 10/06/2024 - DOE 11/06/2024
Observação Diário Oficial nº 22.283
Processos anexos
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    30/11/2023

    Gabinete Deputado Napoleão Bernardes Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/11/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    05/12/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    06/12/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    07/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    11/12/2023

    D.A. nº 8.469, de 08/12/23

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    11/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    11/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando providências

    20/02/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Napoleão Bernardes

  • Devolução de Processo para Setor Anterior

    20/02/2024

    Gabinete Deputado Napoleão Bernardes Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    27/02/2024

    Relatório da Dep. Ana Campagnolo, favorável, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    27/02/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    27/02/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    13/03/2024

    Para Anexar Oficio Legislativo

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Foi Apensado a este processo

    13/03/2024

    O Ofício Legislativo nº 0020/2024 Da Senhora Deputada Luciane Carminatti, manifestando apoio ao Projeto de Lei

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    02/05/2024

    Parecer do deputado Marquito aprovado por unanimidade

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    02/05/2024

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    02/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    02/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    14/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    15/05/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    15/05/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    15/05/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    15/05/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    20/05/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    20/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    20/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    21/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    13/06/2024

    Lei nº 18.932, de 10/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    13/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    19/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/06/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação